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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 06/09/2024 10:23:41

Atos Oficiais
Manual Nº 1 / 2017 - MANUAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

21/03/2017

Texto Original: Manual - Nº 1/2017
Manual Nº 1 / 2017 - 1ª EDIÇÃO DO MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

31/07/2017

Texto Original: Manual - Nº 1/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.