Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 26/07/2024 13:50:11
Lei Complementar Nº 52 / 2024 - Autoriza o pagamento em caráter complementar do Piso Nacional do Magistério para os profissionais do magistério público da educação básica de Itarana e dá outras providências.04/04/2024 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2024 |
Lei Complementar Nº 50 / 2024 - Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar Municipal nº 28/2018, que dispõe sobre a Reestrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itarana e dá outras providências.03/04/2024 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2024 |
Lei Complementar Nº 49 / 2023 - ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16/10/2023 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2023 |
Lei Complementar Nº 48 / 2023 - Autoriza o pagamento em caráter complementar do Piso Nacional do Magistério, bem como altera o § 4º, do Art. 49 da Lei Complementar 002/2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Itarana e11/08/2023 |
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| Texto Original: Lei Complementar - Nº 48/2023 |
Lei Complementar Nº 47 / 2023 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2018 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.09/03/2023 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2023 |
Lei Complementar Nº 46 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO ' DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITARANA/ES - S.A.A.E.09/03/2023 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023 |
Lei Complementar Nº 45 / 2023 - ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º E 7º AO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.09/03/2023 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023 |
Lei Complementar Nº 44 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.09/03/2023 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023 |
Lei Complementar Nº 43 / 2022 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO S.A.A.E. DE ITARANA/ES POR MEIO DA A ITERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 027/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIME TOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E DE ITARANA/ES.19/10/2022 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2022 |
Lei Complementar Nº 42 / 2022 - Altera os Anexos II e IV da Lei Complementar Municipal nº 28/2018, que dispõe sobre a Reestrutura do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Itarana e dá outras providências.20/06/2022 |
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| Texto Original: LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2022 |