Ouvidoria Pública Municipal
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
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Caso queira apresentar sugestões, elogios, reclamações, solicitar serviços ou denunciar atos de corrupção, acesse a opção desejada. Não se preocupe, pois no caso de manifestação por meio eletrônico, respeitada a legislação específica, cuidamos do sigilo da identidade bem como da proteção dos dados do usuário.
• LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017;
• DECRETO Nº 1.377/2020 - CRIA E REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL;
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