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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 05/04/2024 14:01:05

Atos Oficiais
Decreto Nº 2035 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2035/2024
Decreto Nº 2032 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2032/2024
Decreto Nº 2031 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2031/2024
Decreto Nº 2028 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2028/2024
Decreto Nº 2025 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2025/2024
Decreto Nº 2023 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/04/2024

Texto Original: DECRETO 2023/2024
Decreto Nº 410 / 2013 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/09/2013

Texto Original: DECRETO Nº 410/2013
Decreto Nº 2034 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/04/2024

Texto Original: DECRETO 2034/2024
Decreto Nº 2030 / 2024 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/04/2024

Texto Original: DECRETO 2030/2024
Decreto Nº 2026 / 2024 - DISPÕE SOBRE O PDA - POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

11/03/2024

Texto Original: DECRETO Nº 2026/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.