Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
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REQUERIMENTOS PROTOCOLO EXTERNO

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

CATEGORIA- SERVIÇOS AO CIDADÃO

 

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FECHAMENTO DE RUA.pdf (Formato PDF)

 

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REGISTRO DE FALECIMENTO.pdf (Formato PDF)

 

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AUXILIO FUNERAL.pdf (Formato PDF)

 

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Solicitação de Recurso Edital de DT.pdf(Formato PDF)

 

CATEGORIA- LICENCIAMENTO AMBIENTAL

 

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REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA.pdf (Formato PDF)

 

FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO- FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO (Formato Editável)
FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO (Formato PDF)

 

BAIXAR MODELOS-Formulário de enquadramento de dispensa de licenciamento ambiental.docx(Formato Editável)
Formulário de enquadramento de dispensa de licenciamento ambiental.pdff (Formato PDF)

 

BAIXAR MODELOS-REQUERIMENTO PARA MANIFESTAÇÃO MUNICIPAL PARA LIMPEZA-DESASSOREAMENTO DE CORPO HÍDRICO.docx(Formato Editável)
REQUERIMENTO PARA MANIFESTAÇÃO MUNICIPAL PARA LIMPEZA-DESASSOREAMENTO DE CORPO HÍDRICO.pdf (Formato PDF)