Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana cria o Disque Aglomeração para denúncias de violação às medidas restritivas
A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), criou o Disque Aglomeração, um canal para receber todas as denúncias de violação das medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) durante o período da pandemia.
Através do contato telefônico (27) 9 9877-3570 os cidadãos podem falar diretamente com uma equipe especializada sobre os casos de aglomerações, irregularidades e outras infrações ocorridas no município, sejam no âmbito comercial e/ou social. O serviço também dispõe do aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp para uma ampla difusão da comunicação.
Este canal de atendimento considera as medidas previstas no Decreto n° 1.288/2020 e outros atos publicados anteriormente sobre o conteúdo.
O descumprimento das medidas administrativas e sanitárias de enfrentamento ao COVID-19 sujeitam o infrator a, inicialmente, receber uma advertência, e à aplicação das sanções previstas na Lei Municipal nº 668/2002 (Código de Postura do Município de Itarana/ES).
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Última modificação em 28/04/2020
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