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Coronavírus (COVID-19)

Coronovírus (COVID-19)

Senhor usuário,
Aqui você encontra todos os dados das contratações ou aquisições realizadas pelo Poder Executivo Municipal no enfrentamento da emergência de Saúde no combate ao COVID-19, além de Decretos, Boletins Informativos, Atos Oficiais da União, Estado e Município de Itarana, notícias e Atos do Tribunal de Contas relacionados com o enfrentamento da pandemia pelo Município.


No intuito de maximizar a transparência de suas ações, o Poder Executivo Municipal, além das determinações das Leis Federais nº 13.979/2020, especialmente o §2º do seu art. 4º, e, §3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011, disponibiliza, também, na íntegra, todos os processos de contratações e aquisições relacionados com o enfrentamento da pandemia com conteúdo totalmente pesquisável.


Contratações/aquisições, convênios e congêneres pelo art. 4º, §2º da Lei Federal 13.979/2020 e Lei Federal 8.666/93

Contratações e Aquisições (COVID-19) - Íntegra dos processos (Estas publicações são realizadas após o pagamento da despesa.)

Contratações e Aquisições (COVID-19) - Detalhamento da despesa: objeto, fornecimentos, dados dos fornecedores, empenhos, liquidações e pagamentos a eles vinculados, e outras informações (Os dados são lançados imediatamente à realização do evento.)

 

Boletins Informativos

Boletins Informativos sobre o coronavírus (COVID-19)

 

Tribunal de Contas/Ministério Público de Contas

- Recomendação 02/2020 - Gabinete Especial COVID-19

Recomendação 061/2020 - Gabinete Especial COVID-19

- Ofício requisição TC 25/2020

 

Atos oficiais

Do Governo do Estado

- Do Governo Federal

- Do Governo Municipal:

Portaria nº 1.889/2020 - Dispõe sobre procedimentos para atendimento do disposto no Ofício de Requisição 25, de 22 de junho de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Recomendação 061/2020 do Ministério Público de Contas dá outras providências;

Decreto nº 1.268-2020;

Decreto nº 1.272-2020;

Decreto nº 1.274-2020;

Decreto nº 1.277-2020;

Decreto nº 1.278-2020;

Decreto nº 1.280-2020;

Decreto nº 1.284-2020;

Decreto nº 1.285-2020;

Decreto nº 1.287-2020;

Decreto n° 1.288-2020;

Decreto nº 1.290-2020;

Decreto nº 1.293-2020;

Decreto nº 1.299-2020;

Decreto nº 1.298-2020;

Decreto nº 1.300-2020;

Decreto n° 1.301-2020;

Decreto n° 1.302-2020;

Decreto n° 1.303-2020;

Decreto n° 1.307-2020;

Decreto n° 1.308/2020;

Decreto n° 1.310/2020;

Decreto n° 1.313/2020;

Decreto n° 1.315/2020;

Decreto n° 1.316/2020;

Decreto n° 1.318/2020;

Decreto n° 1.327/2020;

Decreto n° 1.331/2020;

Decreto n° 1.332/2020;

Decreto n° 1.333/2020;

Decreto n° 1.335/2020;

Decreto n° 1.337/2020;

Decreto n° 1.347/2020;

Decreto n° 1.348/2020;

Decreto n° 1.350/2020;

Decreto n° 1.352/2020;

Decreto n° 1.362/2020;

Decreto n° 1.366/2020;

Decreto n° 1.369/2020;

Decreto n° 1.370/2020;

Decreto n° 1.379/2020.

 

Notícias

02/09/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Resultados da pesquisa sorológica em Itarana

14/08/2020 - Coronavírus (COVID-19): Nota de Pesar

07/08/2020 - Coronavírus (COVID-19): Com a redução na demanda por leitos hospitalares, Governo do Estado do Espírito Santo flexibiliza medidas para os municípios com risco baixo

06/08/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Informe à população

30/07/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas da rede municipal de ensino ficarão suspensas até 31 de agosto

24/07/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Pesquisa sorológica em Itarana

22/07/2020 - Coronavírus (COVID-19): Classificado em risco baixo, município de Itarana autoriza o funcionamento do comércio sem restrição de dia e horário

28/06/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana retorna para o risco moderado

26/06/2020 - Coronavírus (COVID-19): Pontos turísticos de Itarana são interditados devido a frequentação em meio à pandemia

10/06/2020 - Coronavírus (COVID-19): Kit Alimentação Escolar será entregue a partir de segunda-feira para os alunos da rede municipal cadastrados no Programa Bolsa Família

10/06/2020 - Coronavírus (COVID-19): Comércio de Itarana passará a funcionar em dias da semana alternados

04/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Atividades consideradas não essenciais passarão a funcionar em novo horário de segunda a sexta-feira

23/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Nota de Pesar

18/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Versão atualizada da cartilha de orientação sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais é disponibilizada

13/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana passa para o nível de risco moderado. Vejam as regras que permaneceram inalteradas e o que mudou!

12/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura realiza a limpeza das ruas no combate ao vírus

11/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana confirma o primeiro caso positivo da doença no município

05/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): IPTU tem seus prazos de pagamentos prorrogados

05/05/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município de Itarana instalou barreiras sanitárias para evitar a propagação do vírus

29/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Posto Eleitoral de Itarana informa sobre o funcionamento dos atendimentos

28/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Prefeitura de Itarana cria o Disque Aglomeração para denúncias de violação às medidas restritivas

23/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Cartilha de orientação sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais é disponibilizada para a população

21/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Município restabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições

17/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Seag cria cartilha para prevenção da doença nas feiras livres

13/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Novo comunicado

13/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): SEAG cria cartilha para prevenção da doença na colheita do café

08/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Orientações sobre o pagamento do Auxílio Emergencial

03/04/2020 - Coronavírus (COVID-19): Medidas flexibilizam o cenário econômico para a população de Itarana

31/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Programa Nossocrédito disponibiliza linha de crédito para atender empresas no Espírito Santo

25/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Novo decreto toma medidas para os órgãos e entidades do poder executivo municipal

20/03/2020 - Coronavírus (COVID-19): Saiba como ficarão os atendimentos do sistema de saúde de Itarana nos meses de março a maio de 2020

18/03/2020 - Comunicado - Coronavírus (COVID-19)

 

Cartilha 

 

Coronavírus (COVID-19)

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Cartilha em formato PDF.

 

Cartilha Atualizada

 

Coronavírus (COVID-19)

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Cartilha Atualizada em formato PDF.

 

Aviso (recomendações) para os agricultores do município

 

Coronavírus (COVID-19)

 

Aviso (recomendações) para os agricultores do município em formato PDF.

 

 

Disque Aglomeração

 

Coronavírus (COVID-19)

 

Aviso para adentrar nos comércios em Itarana

 

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Aviso para adentrar nas dependências das unidades de saúde e hospital

 

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Aviso para o comércio quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos

 

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Aviso para o comércio quanto ao horário de funcionamento dos estabelecimentos com a nova classificação do Mapa de Risco Covid-19:

 

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