Prefeitura de Itarana publica Edital para Processo Seletivo Simplificado do Magistério para o Ano Letivo de 2026
A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), divulgou nesta sexta-feira (21) o Edital nº 002/2025, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado e Cadastro de Reserva para contratação, em regime de designação temporária, de Professores e Professores Pedagogos para atuação em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2026.
O edital, assinado pelo prefeito Vander Patrício e pela secretária municipal de Educação, Aline Chiabai Costa Franco, estabelece as diretrizes do processo, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme legislação municipal e federal vigente.
Objetivo do Processo Seletivo
O certame tem como finalidade atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme o Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. A seleção contempla:
• Professores da Educação Infantil (creche e pré-escola)
• Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
• Professores para atuação em escolas do campo e comunidades pomeranas
• Professores Pedagogos
• Disciplinas específicas: Educação Física, Arte, Ensino Religioso, Língua Pomerana
• Projetos: ALE (Aprofundamento de Leitura e Escrita), Projeto de Leitura, Educação Especial
Além disso, o Processo Seletivo prevê formação de cadastro de reserva para vagas que surgirem ao longo do ano letivo.
Inscrições
As inscrições serão realizadas presencialmente nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, das 8h às 11h e das 12h às 15h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Anna Mattos, nº 50, Centro, 2º andar.
Os candidatos deverão entregar envelope lacrado e rubricado, contendo toda a documentação exigida no edital. Não serão aceitas inscrições com envelope aberto ou documentação incompleta.
Cotas e Ações Afirmativas
O processo seletivo adota políticas de ações afirmativas, com reserva de vagas para:
• Negros (20%)
• Indígenas (5%)
• Pessoas com Deficiência (5%)
A participação nas cotas requer documentação específica prevista no edital, incluindo autodeclarações e laudos médicos, quando aplicável.
Etapas e Cronograma
O processo compreenderá:
• Inscrição
• Análise documental e classificação
• Período de recursos
• Homologação do resultado final
• Convocação e escolha de vagas
Conforme o edital, a divulgação das inscrições indeferidas ocorrerá em 5 de dezembro; a classificação preliminar, em 19 de dezembro; e a homologação final, em 29 de dezembro de 2025.
Critérios de Seleção
A classificação dos candidatos levará em conta:
• Pontuação por títulos, cursos e formação na área da educação
• Tempo de serviço comprovado
• Critérios de desempate, como maior pontuação em formação, maior tempo total de serviço e idade
Todos os documentos apresentados poderão ser verificados a qualquer tempo, podendo o candidato ser eliminado em caso de fraude documental.
Contratação e Exercício
Os profissionais aprovados poderão ser convocados ao longo de todo o ano letivo de 2026, conforme necessidade da Rede Municipal. A contratação será realizada de acordo com as normas previstas no edital e dependerá de avaliação de desempenho contínua, conduzida pela equipe gestora das unidades escolares e pela SEMED
A validade do Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da homologação do resultado final.
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