Notícia
Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Divulgado resultado do Chamamento Público do Carnaval 2026
A Prefeitura Municipal de Itarana/ES tornou público o resultado da análise documental dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que trata da permissão remunerada de uso de espaço público e da seleção de fornecedor exclusivo para as festividades do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 13 e 17 de fevereiro, no Estádio Municipal Domingos André Coan.
De acordo com a Comissão Especial de Chamamento Público, após a conferência da documentação enviada, foram habilitados os interessados que atenderam integralmente às exigências do edital, sendo estes convocados para a emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Em diversas categorias, não houve necessidade de sorteio, uma vez que o número de inscritos foi compatível com a quantidade de espaços disponíveis, observando-se ainda a preferência aos interessados residentes no município de Itarana, conforme previsto no edital.
Nas categorias em que o número de interessados superou a quantidade de vagas disponíveis, ficou caracterizada a necessidade de realização de sorteio público, garantindo a transparência e a igualdade de oportunidades entre os participantes habilitados.
O resultado divulgado também aponta categorias com vagas desertas, situação em que não houve inscritos habilitados, possibilitando à Administração Municipal a adoção das providências cabíveis, conforme as regras estabelecidas no chamamento público.
Além das barracas e tendas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas, foi divulgado o resultado referente ao fornecedor exclusivo do evento, responsável pelo fornecimento de bebidas, equipamentos e estruturas de apoio, em conformidade com os requisitos técnicos e administrativos exigidos.
A Prefeitura reforça que todos os atos do processo seguem rigorosamente a Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando legalidade, publicidade e transparência. Os convocados devem ficar atentos aos prazos para emissão e pagamento do DAM, etapa obrigatória para a confirmação da permissão de uso dos espaços.
As informações completas, incluindo a relação de habilitados, suplentes, categorias com sorteio e vagas desertas, estão disponíveis nos canais oficiais do Município.
Para conferir os resultados abra o pdf CHAMAMENTO PUBLICO CATEGORIAS CORRETA (2).docx.pdf
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Última modificação em 29/01/2026