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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 0 / 2018 - Dispõe sobre a instituição do rito do processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores e dá outras providências.

01/08/2018

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2018
Instrução Normativa Nº 0 / 2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

21/03/2017

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2017
Instrução Normativa Nº 0 / 2017 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

21/03/2017

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2017
Instrução Normativa Nº 0 / 2017 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.

21/03/2017

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2017
Instrução Normativa Nº 0 / 2017 - Dispõe sobre as atividades de recebimento, protocolização, autuação, tramitação, certificação e arquivamento de processos administrativos e documentos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itarana, bem como prazos de análise e tramitação, e d

29/05/2017

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2017
Instrução Normativa Nº 1 / 2016 - Dispõe sobre a contratação e o gerenciamento de serviços de apoio como copa, telefonista, recepcionista, manutenções, vigilância e segurança patrimonial no Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

17/11/2016

Texto Original: INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2016
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO COMO COPA, TELEFONISTA, RECEPCIONISTA, MANUTENÇÕES, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR PELO PODER EXECUTIVO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA SEGURANÇA FÍSICA E LÓGICA DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS, DADOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES, HARDWARES, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.