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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DO PLANO PLURIANUAL – PPA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2014
Instrução Normativa Nº 1 / 2013 - NORMA DAS NORMAS

25/09/2013

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.