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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER AS PROPOSTAS DOS PROGRAMAS/PROJETOS DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE EXTRAVIO DE BENS PÚBLICOS POR ROUBO, FURTO OU PERDA.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 3 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Instrução Normativa Nº 2 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.