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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO, ALTERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E DO CADASTRO ECONÔMICO PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 0 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2015
Instrução Normativa Nº 7 / 2014 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 7/2014
Instrução Normativa Nº 6 / 2014 - DISPÕE SOBRE AS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – UCCI, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 6/2014
Instrução Normativa Nº 5 / 2014 - DISPÕE SOBRE A O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2014
Instrução Normativa Nº 5 / 2014 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS PREVISTOS NOS PROGRAMAS DO PPA – PLANO PLURIANUAL, DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, E DAS PRIORIDADES E METAS DEFINIDAS NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2014
Instrução Normativa Nº 4 / 2014 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REMESSA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.

21/12/2014

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2014
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.