Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A+ Mapa do site
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.”

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO, ACONDICIONAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE LIXO HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO, BAIXA E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 2 / 2015 - DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 2/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Instrução Normativa Nº 1 / 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA RECEITA E DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS VINCULADAS E NÃO VINCULADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 1/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.