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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Instrução Normativa Nº 0 / 2016 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA A DIVULGAÇÕES DE SUAS CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

16/11/2016

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 0/2016
Instrução Normativa Nº 6 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 6/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E CONTROLE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 5 / 2015 - DISPÕE SOBRE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 5/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Texto Original: Instrução Normativa - Nº 3/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.