Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11


Atos Oficiais
Portaria Nº 1415 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.415/2024
Portaria Nº 1412 / 2024 - NOMEAR MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.412/2024
Portaria Nº 1411 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.411/2024
Portaria Nº 1410 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1410/2024
Portaria Nº 1409 / 2024 - NOMEAR DEVANILSOM DA CRUZ DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR NA UNIDADE DE APOIO SETORIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2014 E LEI Nº 575/1998, A PARTIR DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.409/2024
Portaria Nº 1408 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.408/2024
Portaria Nº 1398 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA ANA CEZIRA RIZZI, MATRÍCULA N° 003281, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.398/2024
Portaria Nº 1397 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA LIVIA MAZZO DE OLIVEIRA CHIABAI, MATRÍCULA N° 003288, PROFESSORA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO”

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.397/2024
Portaria Nº 1396 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”

04/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.396/2024
Portaria Nº 1417 / 2024 - NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - TIAGO COAN MIELKE PARA A ATA N° 009/2024.REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO, TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM AUTOCLAVES E INSPEÇÃO EM VASOS DE PRESSÃO DOS COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COMPRESSORES E AUTOCLAVES. CONTRATADA: LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA.

29/02/2024

Texto Original: PORTARIA N° 1.417/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.