Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A+ Mapa do site
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 1441 / 2024 - REVOGA A PORTARIA N° 1.322/2023 QUE NOMEOU LARISSA MACHARETE GONÇALVES COMO CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.441/2024
Portaria Nº 1440 / 2024 - LOCALIZAR A SERVIDORA GIOVANA GRUNEWALDE, MATRÍCULA N° 003217, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024.

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.440/2024
Portaria Nº 1439 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.439/2024
Portaria Nº 1438 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.438/2024
Portaria Nº 1437 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.437/2024
Portaria Nº 1436 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.436/2024
Portaria Nº 1435 / 2024 - AFASTAR A SERVIDORA LAIS CEI BICALHO ARAUJO, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 005646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 05/03/2024

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.435/2024
Portaria Nº 1434 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/04/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.434/2024
Portaria Nº 1429 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.429/2024
Portaria Nº 1426 / 2024 - CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

11/03/2024

Texto Original: PORTARIA Nº 1.426/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.