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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Portaria Nº 2 / 2017 - Nomeia Secretário - Chefe do Gabinete do Prefeito.

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 2/2017
Portaria Nº 1 / 2017 - Nomeia Procurador Geral do Município

03/01/2017

Texto Original: Portaria - Nº 1/2017
Portaria Nº 271 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 187/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 271/2017
Portaria Nº 270 / 2017 - PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 186/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 270/2017
Portaria Nº 260 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 260/2017
Portaria Nº 256 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 256/2017
Portaria Nº 254 / 2017 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (SAD), DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 254/2017
Portaria Nº 252 / 2017 - EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 252/2017
Portaria Nº 251 / 2017 - NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

06/06/2017

Texto Original: Portaria - Nº 251/2017
Portaria Nº 245 / 2017 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL.

30/05/2017

Texto Original: Portaria - Nº 245/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.