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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 30/10/2024 10:19:31

Atos Oficiais
Lei Nº 1472 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1472/2023
Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA “IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO – PDV.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1471/2023
Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA – ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1470/2023
Lei Nº 1469 / 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2023 do município de Itarana - ES.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1469/2023
Lei Nº 1468 / 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1468/2023
Lei Nº 1467 / 2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.451/2022, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS,

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1467/2023
Lei Nº 1466 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA – ASSOCIAÇÃO DE SANTA HELENA.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1466/2023
Lei Nº 1465 / 2023 - CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE, AO SALÁRIO, AO SUBSÍDIO, AO PROVENTO E À PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1465/2023
Lei Nº 1464 / 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2014, QUE DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1464/2023
Lei Nº 1463 / 2023 - INSTITUI NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES O “CIRCUITO CAMINHO DAS PEDRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1463/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.