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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Lei Nº 1432 / 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.418/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1432/2023
Lei Nº 1430 / 2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1430/2023
Lei Nº 1429 / 2023 - Altera as atribuições e o requisito de escolaridade para provimento do cargo de Fiscal de Tributos previsto no Plano de Cargos e Classes da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Itarana/ES, estabelecido pela Lei Mun

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1429/2023
Lei Nº 1428 / 2023 - ALTERA OS VENCIMENTOS DO ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1428/2023
Lei Nº 1461 / 2022 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

30/12/2022

Texto Original: LEI 1461/2022
Lei Nº 1444 / 2023 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023

Texto Original: Lei - Nº 1444/2023
Lei Nº 1427 / 2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA “C” DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 29 DE SETEMBRO DE 1976, QUE CRIOU O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (S.A.A.E.) DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1427/2023
Lei Nº 1426 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALOR ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) À FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITARANA – FMATRI NOS MESES DE JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1426/2023
Lei Nº 1425 / 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1425/2023
Lei Nº 1424 / 2023 - INSTITUI O CONCURSO CAFÉ DE QUALIDADE DE ITARANA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR PREMIAÇÕES AOS PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1424/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.