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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Lei Nº 1447 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1447/2023
Lei Nº 1446 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS POMERANOS DO ALTO - APA, LOCALIZADA EM ALTO SANTA ROSA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1446/2023
Lei Nº 1445 / 2023 - CRIA O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1445/2023
Lei Nº 1443 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1443/2023
Lei Nº 1442 / 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 813/2008 PARA CRIAR O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1442/2023
Lei Nº 1441 / 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1441/2023
Lei Nº 1440 / 2023 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2008, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1045/2013, E O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1440/2023
Lei Nº 1439 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1439/2023
Lei Nº 1437 / 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2022.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1437/2023
Lei Nº 1436 / 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1436/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.