Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A+ Mapa do site
Telefones Úteis

Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Lei Nº 1457 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, LOCALIZADA AC SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1457/2023
Lei Nº 1456 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO – APRIBAS, LOCALIZADA EM ITARANINHA, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1456/2023
Lei Nº 1455 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DO SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1455/2023
Lei Nº 1454 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO - APREVALE, LOCALIZADA NO VALE DO LORIATO, SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1454/2023
Lei Nº 1453 / 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO FIOROTTI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SOSSEGO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1453/2023
Lei Nº 1452 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGEM EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1452/2023
Lei Nº 1451 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1451/2023
Lei Nº 1450 / 2023 - RECONHECE O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1450/2023
Lei Nº 1449 / 2023 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1449/2023
Lei Nº 1448 / 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1448/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.