Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Atos Oficiais

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1319

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

1465

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3773

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Lei Nº 1478 / 2023 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1478/2023

Lei Nº 1478 / 2023 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1478/2023

Lei Nº 1477 / 2023 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2006, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1477/2023

Lei Nº 1477 / 2023 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2006, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1477/2023

Lei Nº 1476 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1476/2023

Lei Nº 1476 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1476/2023

Lei Nº 1475 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1475/2023

Lei Nº 1475 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1475/2023

Lei Nº 1474 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1474/2023

Lei Nº 1474 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1474/2023

Lei Nº 1473 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1473/2023

Lei Nº 1473 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1473/2023

Lei Nº 1472 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1472/2023

Lei Nº 1472 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1472/2023

Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1471/2023

Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1471/2023

Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1470/2023

Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1470/2023

Lei Nº 1469 / 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2023 do município de Itarana - ES. Data: 20/07/2023
Texto Original: Lei - Nº 1469/2023

Lei Nº 1469 / 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2023 do município de Itarana - ES.

Data: 20/07/2023

Texto Original: Lei - Nº 1469/2023

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

Resolução

Lei Nº 1478 / 2023 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DO ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1477 / 2023 - ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 754/2006, ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Lei Nº 1476 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE ITARANA - AMEI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1475 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1474 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1473 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BENS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO - APEPRUS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1472 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOCAS - APAJ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO  PDV.

Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA  ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 1469 / 2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2023 do município de Itarana - ES.

Lei Nº 1471 / 2023 - REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO PDV.

Lei Nº 1470 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE BEM A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.