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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 10/10/2024 09:35:39

Atos Oficiais
Lei Nº 1501 / 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itarana para o exercício financeiro de 2024.

29/12/2023

Texto Original: LEI Nº 1501/2023
Lei Nº 1500 / 2023 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023

Texto Original: LEI Nº 1500/23
Lei Nº 1499 / 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE UM ABONO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DEPENDENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2023

Texto Original: LEI Nº 1499/2023
Lei Nº 1498 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, AOS MÉDICOS BOLSISTAS E AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/12/2023

Texto Original: LEI Nº 1498/2023
Lei Nº 1497 / 2023 - AUTORIZA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS(AS) VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023

Texto Original: LEI Nº 1497/2023
Lei Nº 1496 / 2023 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

13/11/2023

Texto Original: LEI Nº 1496/2023
Lei Nº 1495 / 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023

Texto Original: LEI Nº 1495/2023
Lei Nº 1494 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/11/2023

Texto Original: LEI Nº 1494/2023
Lei Nº 1493 / 2023 - DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.

27/10/2023

Texto Original: LEI Nº 1493/2023
Lei Nº 1492 / 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VALOR ATÉ R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) À FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITARANA - FMA TRI NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, BEM COMO ALTERA O TETO DE REPASSE PARA R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) A PARTIR DE OUTUBRO DE 2023, DE MODO A ADIMPLIR COM O PISO DA ENFERMAGEM, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022.

14/09/2023

Texto Original: LEI Nº 1492/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.