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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Lei Nº 802 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2007 - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006.

17/12/2007

Texto Original: Lei - Nº 802/2007
Lei Nº 801 / 2007 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2007 AO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Texto Original: Lei - Nº 801/2007
Lei Nº 800 / 2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 764/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2007

Texto Original: Lei - Nº 800/2007
Lei Nº 799 / 2007 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 754/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2007

Texto Original: Lei - Nº 799/2007
Lei Nº 868 / 2001 - AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE ITARANA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 628/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2001

Texto Original: Lei - Nº 868/2001
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.