Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 09/05/2024 07:34:11
Lei Nº 813 / 2008 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.23/03/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 813/2008 |
Lei Nº 812 / 2008 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2206/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.27/03/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 812/2008 |
Lei Nº 810 / 2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MENEGHEL¿ A LOGRADOURO PÚBLICO EM SOSSEGO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 810/2008 |
Lei Nº 809 / 2008 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ARLINDO FOLLADOR¿ A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.18/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 809/2008 |
Lei Nº 808 / 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAPIL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA, E REVOGA A LEI Nº 750/2006.18/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 808/2008 |
Lei Nº 807 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.044,21 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN07/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 807/2008 |
Lei Nº 806 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 806/2008 |
Lei Nº 805 / 2008 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2008 - LEI MUNICIPAL Nº 797/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/02/2008 |
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Texto Original: Lei - Nº 805/2008 |
Lei Nº 804 / 2007 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE ADICIONAL A TÍTULO DE ABONO, NO MÊS DE DEZEMBRO/2007, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.17/12/2007 |
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Texto Original: Lei - Nº 804/2007 |
Lei Nº 803 / 2007 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR MODIFICAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) QUADRIÊNIO 2006/2009, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.17/12/2007 |
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Texto Original: Lei - Nº 803/2007 |