Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Atos Oficiais

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais

Aprovação Emendas Impositivas 2024

Decreto

1319

Emenda da Lei Orgânica

Instrução Normativa

Lei

1465

Lei Complementar

Lei Orgânica

LRF

Manual

Portaria

3773

Resolução

Atos Oficiais

Ano

Número

Período

Descrição

Decreto Nº 1964 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1964/2023

Decreto Nº 1964 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1964/2023

Decreto Nº 1963 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1963/2023

Decreto Nº 1963 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1963/2023

Decreto Nº 1961 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1961/2023

Decreto Nº 1961 / 2023 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 19/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1961/2023

Decreto Nº 1959 / 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1959/2023

Decreto Nº 1959 / 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1959/2023

Decreto Nº 1955 / 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1955/2023

Decreto Nº 1955 / 2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 04/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1955/2023

Decreto Nº 1951 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 05/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1951/2023

Decreto Nº 1951 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 05/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1951/2023

Decreto Nº 1949 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 10/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1949/2023

Decreto Nº 1949 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1949/2023

Decreto Nº 1948 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 03/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1948/2023

Decreto Nº 1948 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 03/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1948/2023

Decreto Nº 1947 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 10/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1947/2023

Decreto Nº 1947 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1947/2023

Decreto Nº 1946 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Data: 10/10/2023
Texto Original: Decreto - Nº 1946/2023

Decreto Nº 1946 / 2023 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Data: 10/10/2023

Texto Original: Decreto - Nº 1946/2023

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.