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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 822 / 2016 - NOMEIA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

27/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 822/2016
Decreto Nº 814 / 2016 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

18/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 814/2016
Decreto Nº 811 / 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CORPO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO IV DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 811/2016
Decreto Nº 790 / 2016 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGINA TERESA DE MARTIN DOMINICINI.

28/11/2016

Texto Original: Decreto - Nº 790/2016
Decreto Nº 786 / 2016 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

16/11/2016

Texto Original: Decreto - Nº 786/2016
Decreto Nº 699 / 2016 - CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COM O TEMA "A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE"

23/02/2016

Texto Original: Decreto - Nº 699/2016
Decreto Nº 540 / 2014 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

21/12/2014

Texto Original: Decreto - Nº 540/2014
Decreto Nº 411 / 2013 - DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNÍCIPIO DE ITARANA, OBJTIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DA

25/09/2013

Texto Original: Decreto - Nº 411/2013
Decreto Nº 410 / 2013 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2013

Texto Original: Decreto - Nº 410/2013
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.