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Atos Oficiais

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Última atualização: 09/05/2024 07:34:11

Atos Oficiais
Decreto Nº 841 / 2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NOS TERMOS DA LEI Nº 1.233/2016.

13/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 841/2017
Decreto Nº 840 / 2017 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

13/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 840/2017
Decreto Nº 839 / 2017 - REVOGA DECRETO QUE SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

12/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 839/2017
Decreto Nº 838 / 2017 - SUSPENDE AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

09/02/2017

Texto Original: Decreto - Nº 838/2017
Decreto Nº 835 / 2017 - NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO COMTUR/ITA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.

24/01/2017

Texto Original: Decreto - Nº 835/2017
Decreto Nº 834 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

17/01/2017

Texto Original: Decreto - Nº 834/2017
Decreto Nº 832 / 2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DE BENS IMÓVEIS QUE SE PRETENDA ADQUIRIR OU LOCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/01/2017

Texto Original: Decreto - Nº 832/2017
Decreto Nº 830 / 2017 - REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 – ART. 269, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº011/2013, DE 01/10/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2017

Texto Original: Decreto - Nº 830/2017
Decreto Nº 828 / 2017 - SUPLEMENTAÇÃO DE DESPESA PMI

01/01/2017

Texto Original: Decreto - Nº 828/2017
Decreto Nº 824 / 2016 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2017.

27/12/2016

Texto Original: Decreto - Nº 824/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.