Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 29/01/2026 09:52:40
Dispensa de Licitação N° 5990 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
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Dispensa de Licitação N° 5988 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 3551 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 29/12/202129/12/2022 |
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Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, canais digitais (internet banking e aplicativos em dispositivos móveis) e outros, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados.
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Dispensa de Licitação N° 1494 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/12/202122/03/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado e Município para atender as demandas das secretarias requerentes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do contrato.
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Dispensa de Licitação N° 5484 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 29/11/202128/03/2022 |
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Aquisição de gasolina comum, diesel-S10 e aditivo arla 32, para atender as necessidades do município de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 2965 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 19/11/202116/02/2022 |
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Contratação de empresa especializada em Serviço de Confecção e Fornecimento de Quadros com Fotos para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do contrato.
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Dispensa de Licitação N° 4647 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 19/11/202119/11/2022 |
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Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 135/2021, Pregão Eletrônico nº 032/2021, do Município de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo. Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, tipo Minivan de 07 lugares (06 passageiros + 01 motorista), com modelo correspondente ao da data da emissão da Nota Fiscal ano 2021 ou mais recente.
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Dispensa de Licitação N° 1868 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 17/11/202116/03/2022 |
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Contratação de empresa especializada em serviços de plotagens em veículos das secretarias requerentes e plotagem de porta de vidro e paredes da sede da Prefeitura Municipal de Itarana.
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Dispensa de Licitação N° 4470 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 05/11/202131/12/2021 |
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SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE EMPRESAS MODALIDADE FUTSAL.
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Dispensa de Licitação N° 3949 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 05/11/202105/05/2022 |
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040-2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, AQUISIÇÃO DE ALCOOL 70% .
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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