Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 04/12/2025 16:04:03
Dispensa de Licitação N° 4376 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 04/01/202131/12/2021 |
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Rateio das despesas do Consórcio entre os entes consorciados para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto Federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio, para fins de execução dos objetivos e finalidades do Consórcio.
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Dispensa de Licitação N° 4383 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 04/01/202131/12/2021 |
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Prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS, dos grupos A e E, adotando-se o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
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| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 212 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202131/12/2021 |
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Prestação de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.
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| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 215 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202131/12/2021 |
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O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA (FMATRI).
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Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) N° 39 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Em Adjudicação
18/12/2020 07:30 18/12/2020 08:00 |
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Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente
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Pregão Eletrônico N° 38 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
14/12/2020 07:30 14/12/2020 08:00 |
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O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguro para veículo, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I do Edital.
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Dispensa de Licitação N° 4872 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 13/12/202031/12/2020 |
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O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.
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Carta Convite N° 3 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
01/12/2020 08:45 01/12/2020 09:00 |
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O objeto do presente certame é a futura contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação, em blocos de concreto sextavados, na Comunidade de Santa Joana, Itarana/ES, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES.
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Pregão Eletrônico N° 37 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
27/11/2020 09:30 27/11/2020 10:00 |
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Aquisição de cestas básicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo VII do Edital.
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Pregão Eletrônico N° 36 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Fase de Amostras
27/11/2020 07:30 27/11/2020 08:00 |
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Aquisição de kits enxoval natalidade, com apresentação de amostras, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo VII do Edital.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Acessar CEISCaso queira acessar informações sobre sanções aplicadas por outros órgãos, clique aqui.