Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 01/07/2026 13:41:32
Dispensa de Licitação N° 5990 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
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Dispensa de Licitação N° 5988 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202231/12/2022 |
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Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 3551 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 29/12/202129/12/2022 |
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Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, correspondentes bancários, terminais de autoatendimento, canais digitais (internet banking e aplicativos em dispositivos móveis) e outros, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados.
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Dispensa de Licitação N° 1494 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/12/202122/03/2022 |
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Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil, Estado e Município para atender as demandas das secretarias requerentes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I do contrato.
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Pregão Eletrônico N° 53 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
21/12/2021 08:30 21/12/2021 09:00 |
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Contratação de Empresa especializada no fornecimento de software, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização e assistência técnica na implantação de solução tecnológica de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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Pregão Eletrônico N° 52 / 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
20/12/2021 08:30 20/12/2021 09:00 |
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O objeto da presente licitação é a aquisição de veículo automotor, zero km, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo III do Edital.
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Tomada de Preços N° 1 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
16/12/2021 08:45 16/12/2021 09:00 |
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Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, na Rua Martinho Máximo Scárdua, Centro, Itarana/ES, CEP 29.620-000, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, que forem fornecidos pelo Município de Itarana/ES.
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Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) N° 51 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
14/12/2021 08:30 14/12/2021 09:00 |
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Registro de Preços para futura aquisição de material médico hospitalar, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo IV do Edital.
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Pregão Eletrônico N° 50 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
08/12/2021 08:30 08/12/2021 09:00 |
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Aquisição de Uniformes, com apresentação de amostras, visando atender às necessidades das secretarias requerentes, conforme especificações e quantidades estabelecidas nos anexos II e III do Edital.
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Pregão Eletrônico N° 41 / 2021 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
07/12/2021 08:30 07/12/2021 09:00 |
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Contratação de empresa para prestar serviços especializados em levantamento cartográfico, através de Imageamento Aéreo, utilizando, também, sistema móvel terrestre; Implantação e atualização do cadastro técnico imobiliário e econômico (mobiliário) municipal, com estimativa de, aproximadamente, 6.000 (seis mil) unidades de imóveis localizados no perímetro urbano e das áreas de expansão urbana da sede e das localidades do Município de Itarana, sujeitos ao IPTU, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I do edital.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Acessar CEISCaso queira acessar informações sobre sanções aplicadas por outros órgãos, clique aqui.