Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 01/07/2026 13:41:32
Dispensa de Licitação N° 5722 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/01/202331/12/2023 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192.
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Dispensa de Licitação N° 5592 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 19/12/202219/12/2023 |
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Aquisição de Enfeites Natalinos para atender as unidades da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 5412 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 16/12/202213/06/2023 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Dispensa de Licitação N° 5442 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 14/12/202214/06/2023 |
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Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo adaptado, zero km, primeiro emplacamento, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas, para promover condições de deslocamento dos usuários do SUS para realização de consultas e exames fora do município de Itarana/ES.
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Pregão Eletrônico N° 40 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
01/12/2022 08:30 01/12/2022 09:00 01/12/2022 09:00 |
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Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços médicos especializados em Pediatria, para atendimento de pacientes usuários do SUS do município de Itarana-ES.
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Dispensa de Licitação N° 5023 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/12/202229/05/2023 |
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Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços de apoio à pessoa idosa que necessita de terceiros para realização de atividades da vida diária, por se encontrar impossibilitado de se autogerir, devido ao comprometimento na saúde física, garantindo assim a proteção do usuário no âmbito do SUAS.
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Dispensa de Licitação N° 4291 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 11/11/202211/11/2023 |
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Aquisição de materiais para ornamentação das ruas devido ao evento da Copa do Mundo de 2022, com a finalidade para atender as necessidades Secretaria de Desporto, Cultura e Turismo para enfeites na Rua Elias Estevão Colnago e na Praça Anna Mattos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) N° 24 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
09/11/2022 07:45 09/11/2022 08:00 |
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Registro de Preços para futura aquisição de material de construção.
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Pregão Presencial N° 22 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
24/10/2022 08:45 24/10/2022 09:00 24/10/2022 09:00 |
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SESSÃO PRORROGADA PARA 24/10/2022 - 09H00m - Prestação de serviços de borracharia (conserto e desmontagem/montagem de pneus), visando à manutenção da frota de veiculos e equipamentos operacionais, pertencentes a frota do Município de Itarana/ES.
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Tomada de Preços N° 5 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
21/10/2022 08:45 21/10/2022 09:00 |
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Contratação de empresa para a execução da obra de Drenagem e Pavimentação, com blocos de concreto intertravados tipo PAVI-S, em ruas no bairro Itaraninha, Itarana/ES, conforme projetos, planilhas, memoriais, projeto básico e executivo, normas e especificações técnicas, fornecidos pelo Município de Itarana/ES.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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