Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 01/07/2026 13:41:32
Pregão Eletrônico N° 4 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
15/02/2023 08:30 15/02/2023 09:00 |
|
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), através do funcionamento de canais de telefonia digital, solução em telefonia com central de secretária eletrônica com software de gestão telefônica em nuvem, com suporte, manutenção, equipamentos e todos os insumos necessários inclusos, para até 75 (setenta e cinco) ramais, bem como, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de 20 (vinte) linhas telefônicas móveis.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 265 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202302/04/2023 |
|
Constitui a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco e fechamento afim, de atender a Programação Carnavalesca do município de Itarana 2023, prevista para acontecer nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, no Estádio Municipal Domingos André Coan, no centro da cidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 171 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202331/12/2023 |
|
O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS. PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem e destinação final adequada pelo CONTRATADO os RSS classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 222/2018 e Resolução CONAMA N.º 358/2005.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 508 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202301/04/2023 |
|
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de Hospedagem para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 5757 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/07/2023 |
|
Contratação de empresa para abertura do ano letivo de 2023, tendo como público alvo Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2023.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 154 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
|
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 151 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
|
O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 509 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/03/2023 |
|
Constitui objeto deste contrato a fornecimento de refeições, para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.
|
| Detalhes |
Dispensa de Licitação N° 5353 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
|---|
|
Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 30/01/202331/12/2023 |
|
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Hospital São Braz do município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros que serão realizados todos os dias da semana.
|
| Detalhes |
Carta Convite N° 1 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
|---|
|
Homologada
27/01/2023 08:45 27/01/2023 09:00 |
|
Contratação de empresa qualificada na realização dos serviços de engenharia, arquitetura e outros, visando à elaboração de projetos executivos para reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto ETE, da localidade de Alto Jatibocas, Itarana/ES.
|
| Detalhes |
Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Acessar CEISCaso queira acessar informações sobre sanções aplicadas por outros órgãos, clique aqui.