Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 04/12/2025 16:04:03
Dispensa de Licitação N° 4872 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 13/12/202031/12/2020 |
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O presente contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços de atenção básica à saúde, contemplados na parte fixa do Piso de Atenção Básica PAB, constante das Portarias do Ministério da Saúde N.S. 1.882/97 e 166/97, e as que vierem a substituí-las, a serem prestados a todos os indivíduos que deles necessitem, em consonância com as determinações do Gestor Municipal de Saúde.
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Dispensa de Licitação N° 5346 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 24/11/202022/05/2023 |
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Constitui objeto do presente termo a contratação da Atleta Ana Paula Ribeiro para a apresentação do Festival do Núcleo de Ginástica Rítmica Sophia Saltor Tesch e workshop, para atender a Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo, nos dias 25/11/2022 e 16/12/2022.
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Dispensa de Licitação N° 3786 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 23/09/202031/12/2020 |
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Contratação de empresa especializada em Manutenção de Rede Telefônica das Unidades Educacionais: EMEIEF Luiza Grimaldi, EMEIEF Fazenda Camilo Bridi, EMEIEF Santa Terezinha - Ana Gomes de Abreu Toniato e CMEI Tereza fiorotti Rizzi.
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Dispensa de Licitação N° 3321 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/09/202003/09/2022 |
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Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana FMATRI, para o exercício de 2020/2021, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, encontrada no site do DATASUS (http:sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp), para pagamento das internações e ambulatório.
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Dispensa de Licitação N° 2624 / 2020 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/08/202021/02/2022 |
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O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência Média e Alta Complexidade (MAC), Proposta n° 36000.3049622/02-000, por meio de Emenda Parlamentar, conforme Plano de Trabalho em anexo formulado pela própria CONVENIADA que passam a fazer parte integrante deste contrato como se transcrito estivesse para todos os fins de direito.
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Dispensa de Licitação N° 3175 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/08/202023/12/2020 |
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Contratação de empresa especializada em Serviços de Recuperação e Manutenção de Equipamentos da Praça Saudável, localizada no Ginásio poliesportivo Saturnino Rangel Mauro, localizado na sede do Município de Itarana/ES.
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Dispensa de Licitação N° 3323 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 25/08/202031/12/2020 |
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Contratação de empresa especializada para para o Fornecimento de vidros e Serviços de instalação, para as Unidades Esclares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Requerente, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 5450 / 2019 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 21/08/202021/08/2020 |
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Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Resíduos oriundos dos Serviços de Saúde (Grupo B resíduos que apresentam risco potencial a saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características químicas), das Unidades e Postos de Saúde da rede pública municipal.
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Dispensa de Licitação N° 2762 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 06/08/202031/12/2020 |
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Contratação de Empresa Especializada na execução dos Serviços de Inspeção veicular com emissão de laudo a ser enviado ao Detran/ES, para a regularização do veículo ÔNIBUS MERCEDES BENZ, Placa MQZ-9918, que presta serviços à Secretaria Municipal de Educação.
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Dispensa de Licitação N° 2895 / 2020 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 04/08/202001/11/2020 |
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Contratação de empresa especializada na confecção de adesivos para a regularização dos veículos: VW KOMBI Placa ODM6401, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE Placa OVF1852, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE Placa MSB3624, MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE Placa MSB3587, ÔNIBUS VW 17210 NEOBUS Placa MTA5228 e, ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ Placa MQZ9918, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Requerente.
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Este acesso remete você usuário à pesquisa sobre pessoas físicas ou jurídicas sancionadas pelo Município de Itarana conforme art. 23 da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
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