Prefeitura Municipal de Itarana/ES
Última atualização: 22/08/2025 15:43:46
Dispensa de Licitação N° 294 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 03/02/202303/04/2023 |
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Contratação de Show regional da cantora capixaba ANDREA NERY, para a realização de 02h (duas hora ) de Show no dia 18/02/2023 (sábado) às 21h30min, no Estádio Municipal "Domingos André Coan". A Contratação visa atender a programação do Carnaval 2023 do município de Itarana, que está programada para acontecer nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, na localidade do Estádio Municipal "Domingos André Coan", neste Município.
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Dispensa de Licitação N° 265 / 2023 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202302/04/2023 |
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Constitui a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco e fechamento afim, de atender a Programação Carnavalesca do município de Itarana 2023, prevista para acontecer nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano, no Estádio Municipal Domingos André Coan, no centro da cidade, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 171 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 02/02/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde RSS ao CONTRATANTE, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS. PARÁGRAFO ÚNICO: Para fins do objeto deste contrato são considerados Resíduos de Serviços de Saúde RSS passíveis de serem encaminhados para autoclavagem e destinação final adequada pelo CONTRATADO os RSS classificados como Grupos A1, A2, A4 e E, conforme disposto na RDC ANVISA N.º 222/2018 e Resolução CONAMA N.º 358/2005.
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Dispensa de Licitação N° 508 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 01/02/202301/04/2023 |
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Constitui objeto do presente instrumento a contratação de serviços de Hospedagem para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste CONTRATO.
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Dispensa de Licitação N° 5757 / 2022 - Prefeitura Municipal de Itarana |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/07/2023 |
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Contratação de empresa para abertura do ano letivo de 2023, tendo como público alvo Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2023.
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Dispensa de Licitação N° 154 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
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Dispensa de Licitação N° 151 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Dispensa de Licitação N° 509 / 2023 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 31/01/202331/03/2023 |
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Constitui objeto deste contrato a fornecimento de refeições, para atender aos Profissionais que irão atuar no Mutirão de Atendimento Oftalmológico, no período de 02 a 05 de fevereiro do corrente ano, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste instrumento contratual.
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Dispensa de Licitação N° 5353 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 30/01/202331/12/2023 |
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O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo Hospital São Braz do município de Itarana/ES, para que sejam realizados procedimentos como: curativo, inalação, administração de medicamentos em atenção básica, dentre outros que serão realizados todos os dias da semana.
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Dispensa de Licitação N° 5723 / 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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Homologada
Base Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 26/01/202331/12/2023 |
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O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
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Acesse aqui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
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