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Atos Oficiais - Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Instrução Normativa
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

21/03/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 004/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E CONTROLE DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE SERVIDORES E CONTROLE SOBRE VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Instrução Normativa - Nº 4/2015
Instrução Normativa Nº 4 / 2015
Dispõe sobre a locação de veículos e equipamentos pelo Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

30/09/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STRNº 04/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA.

27/03/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Instrução Normativa Nº 3 / 2015
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

30/09/2015

Instrução Normativa - Nº 3/2015
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.