Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Decreto
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Decreto
Nº 2227 / 2025
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.155/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2226 / 2025
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 1º DO DECRETO 2.152/2025 QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto
Nº 2224 / 2025
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ITARANA, O SENHOR JOÃO LUIZ CANCEGLIERI
Decreto
Nº 2218 / 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 35 DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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