Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 931 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 164/2022 E N° 165/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO. CONTRATADAS: TATIANE CORREIA ALVES CONCEICAO 11442519746 E MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Portaria
Nº 930 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022. TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) À PESTALOZZI. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAR
Portaria
Nº 929 / 2023
INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16/01/2023, AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004014, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 28/01/2023
Portaria
Nº 928 / 2023
NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023
Portaria
Nº 927 / 2023
NOMEAR A SRª EMANUELE CHIABAI PIVETTA GRIGIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
Portaria
Nº 926 / 2023
NOMEAR A SRª ANDREA SPANHOL DA SILVA MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI TEREZA FIOROTTI RIZZI, EMEIEF SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E EMEIEF BAIXO SOSSEGO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS
Portaria
Nº 925 / 2023
NOMEAR CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE ITARANA/ES - COMDECI, A PARTIR DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2023, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Portaria
Nº 924 / 2023
LOCALIZAR O SERVIDOR JOÃO HENRIQUE VALIN, MATRÍCULA N° 003231, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, A PARTIR DO DIA 09/01/2023
Portaria
Nº 923 / 2023
INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 23/01/2023, AS FÉRIAS DA SERVIDORA ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, MATRÍCULA Nº 003221, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 02/01/2023 A 31/01/2023
Portaria
Nº 922 / 2023
NOMEAR A SRª ROSIMARA MARIA DALMONECH FEHLBERG, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF LUIZA GRIMALDI, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS - NÚMERO DE ALUNOS 251 A 500, A PARTIR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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