Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 941 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Portaria
Nº 939 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000220/2023. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: FAC COMERCIAL LTDA
Portaria
Nº 938 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA A NOTA DE EMPENHO N° 0000221/2023. AQUISIÇÃO DE ABADÁS PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURAL "BOI JURUBA". CONTRATADA: SILMER CAMISETAS LTDA
Portaria
Nº 937 / 2023
FICA AUTORIZADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA FLAVIA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 003513, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
Nº 936 / 2023
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 916/2023, QUE NOMEOU A SRª FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Portaria
Nº 935 / 2023
NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO
Portaria
Nº 934 / 2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE
Portaria
Nº 933 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA TERMO DE FOMENTO N° 001/2023. COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO. CONTRATADA: LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO
Portaria
Nº 932 / 2023
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF BAIXO SOSSEGO, A PARTIR DO DIA 01/02/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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