Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 28/01/2026 07:08:56


Portaria Nº 978 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DEVANILSON DA CRUZ DE SOUSA PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 A N° 013/2023. CONTRATAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO. CONTRATADAS: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INOVA LASER

14/02/2023


Portaria Nº 977 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO KAIQUY DALMONECH, MATRÍCULA Nº 003496, LOTADO NA SEMUS, NO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

08/02/2023


Portaria Nº 976 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

08/02/2023


Portaria Nº 974 / 2023
PORTARIA 974/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 015/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA MARCUS RAUTA. CONTRATADA: : MARCUS VINICIUS RAUTA SILLER 11762198711

09/02/2023


Portaria Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 009/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO E FECHAMENTO AFIM DE ATENDER A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA DO MUNICÍPIO

09/02/2023


Portaria Nº 972 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 010/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO CANTOR CAPIXABA ANDRÉ MOURA. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ ALVEZ DE MOURA 11598953761

09/02/2023


Portaria Nº 971 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 012/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW REGIONAL DO GRUPO CAPIXABA GRUPO OUTRO NOME. CONTRATADA: FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 108.022.847-01

09/02/2023


Portaria Nº 970 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RAFAELA STUHR PARA O CONTRATO N° 006/2023 E N° 007/2023. AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME, PARA AS ESCOLAS DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADA: GLP EXPRESS LTDA E ROGÉRIO COSTA - RC GÁS EPP

09/02/2023


Portaria Nº 968 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 010/2023. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTI

09/02/2023


Portaria Nº 967 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MAGNUM CAETANO CARVALHO, MATRÍCULA Nº 003600, LOTADO NA SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

06/02/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.