Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1064 / 2023
NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014
Portaria
Nº 1061 / 2023
LOCALIZAR A SERVIDORA AVANILDA VICTER DE SOUSA, MATRÍCULA N° 003651, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 04/04/2023
Portaria
Nº 1060 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARIANA JANUTH PERIN PARA O CONTRATO N° 044/2023. AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE DATA CENTER (SERVIDOR E STORAGE), SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO. CONTRATADA: SEAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Portaria
Nº 1059 / 2023
NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OSCAR NETO DE LIMA PARA A ATA N° 028/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE DIÁRIO DE PASSAGEIROS DOIS VEÍCULOS. CONTRATADA: Z E TRANSPORTES LTDA ME.
Portaria
Nº 1058 / 2023
PORTARIA 1.058/2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O TERMO DE FOMENTO N° 002/2023. CCOOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DO TEATRO DA SEMANA SANTA (NASCIMENTO, VID
Portaria
Nº 1057 / 2023
PORTARIA 1.057/2023 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 001/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA
Portaria
Nº 1055 / 2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO SAAE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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