Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56


Portaria Nº 1064 / 2023
NOMEAR LARISSA MACHARETE GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE INCENTIVO E APOIO ÀS ARTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014

11/04/2023


Portaria Nº 1063 / 2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - LARISSA GABRECHT PEREIRA, MATRÍCULA N° 003241

11/04/2023


Portaria Nº 1062 / 2023
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ESTEFANIA DIEINE KUSTER BRANDEMBURG

10/04/2023


Portaria Nº 1061 / 2023
LOCALIZAR A SERVIDORA AVANILDA VICTER DE SOUSA, MATRÍCULA N° 003651, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, A PARTIR DO DIA 04/04/2023

10/04/2023


Portaria Nº 1060 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - MARIANA JANUTH PERIN PARA O CONTRATO N° 044/2023. AQUISIÇÃO DE ESTRUTURA DE DATA CENTER (SERVIDOR E STORAGE), SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO. CONTRATADA: SEAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

11/04/2023


Portaria Nº 1059 / 2023
NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - OSCAR NETO DE LIMA PARA A ATA N° 028/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE DIÁRIO DE PASSAGEIROS DOIS VEÍCULOS. CONTRATADA: Z E TRANSPORTES LTDA ME.

05/04/2023


Portaria Nº 1058 / 2023
PORTARIA 1.058/2023 - NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O TERMO DE FOMENTO N° 002/2023. CCOOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DO TEATRO DA SEMANA SANTA (NASCIMENTO, VID

04/04/2023


Portaria Nº 1057 / 2023
PORTARIA 1.057/2023 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 001/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA

04/04/2023


Portaria Nº 1056 / 2023
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISABIANI BALDOTTO DE NARDI HARTWIG

31/03/2023


Portaria Nº 1055 / 2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE

31/03/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.