Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 28/01/2026 07:08:56


Portaria Nº 1107 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/05/2023


Portaria Nº 1105 / 2023
PORTARIA 1.105/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – CARLA DEMONER MALTA PARA O CONTRATO N° 065/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS NO BAIRRO COHAB. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRÃO LTDA

17/05/2023


Portaria Nº 1105 / 2023
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS CASAGRANDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

18/05/2023


Portaria Nº 1104 / 2023
PORTARIA 1.104/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS – RAFAELA STUHR PARA OS CONTRATOS N° 061/2023 E N° 062/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADAS

17/05/2023


Portaria Nº 1103 / 2023
PORTARIA 1.103/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 058/2023.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE VIA COM REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE. CONTRATADA: F

16/05/2023


Portaria Nº 1102 / 2023
PORTARIA 1.102/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 063/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE COAN. CONTRATADA: CON

16/05/2023


Portaria Nº 1101 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O EMPENHO N° 0000395/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECREAÇÃO DO DIA D DE VACINAÇÃO. CONTRATADA: MARCOS MARCELO PESENTE.

16/05/2023


Portaria Nº 1100 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO – OSCAR DE LIMA NETO, LURIAN TONIATO HERZOG, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS EMPENHOS N° 0001669/2023, N° 0001670/2023 E OUTROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. CONTRATADAS: MAPFRE SEGUROS GERAI

12/05/2023


Portaria Nº 1099 / 2023
PORTARIA 1.099/2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO – JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN E GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 060/2023. FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA "ANA MATTOS".

12/05/2023


Portaria Nº 1098 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O CONVÊNIO N° 002/2023. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENIADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). CONVENIADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAA

12/05/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.