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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 1120 / 2023
NOMEIA FISCAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RAFAEL STHUR E OUTROS PARA A ATA N° 122/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES E GABINETE. CONTRATADA: RESTAU

12/06/2023

Portaria - Nº 1120/2023
Portaria Nº 1119 / 2023
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E CONDUTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

06/06/2023

Portaria - Nº 1119/2023
Portaria Nº 1118 / 2023
DESIGNA SERVIDOR COMO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

06/06/2023

Portaria - Nº 1118/2023
Portaria Nº 1117 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À CHRISTIANY KARLA BULLERJHANN VALIN

01/06/2023

Portaria - Nº 1117/2023
Portaria Nº 1114 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O CONTRATO N° 066/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE CAPOEIRA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). CONTRATADA: RONALDO CESAR DOS SANTOS FILHO 05879249697

12/06/2023

Portaria - Nº 1114/2023
Portaria Nº 1112 / 2023
NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FRANCISCO ALBERTINO PARA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 120/2023 E N° 121/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES). CONTRATADA: FUNERARIA S

30/05/2023

Portaria - Nº 1112/2023
Portaria Nº 1111 / 2023
NOMEAR LURIAN TONIATO HERZOG, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2009, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023

26/05/2023

Portaria - Nº 1111/2023
Portaria Nº 1110 / 2023
REVOGA A PORTARIA N° 332/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SONILIANI GOMES XAVIER SCHEUNEMAM PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

26/05/2023

Portaria - Nº 1110/2023
Portaria Nº 1109 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO – GABRIEL PESENTE PIOROTTI E JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 064/2023. FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) FAIXAS ELEVADAS EM CONCRETO ARMADO NO CENTRO DO M

25/05/2023

Portaria - Nº 1109/2023
Portaria Nº 1108 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

22/05/2023

Portaria - Nº 1108/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.