Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1176 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUÍS CORDEIRO POSTINGHEL PARA O EMPENHO N° 0002429/2023. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ES-484. CONTRATADA: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S
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Nº 1175 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O EMPENHO N° 0000543/2023 E N° 0000544/2023. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS (COLETES E MOCHILAS/BOLSAS IMPERMEÁVEIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) (VIGIL
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Nº 1172 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - TIAGO COAN MIELKE PARA O EMPENHO N° 0000538/2023. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E COMPRESSORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS. CONTRATADA: ODONTO TEC
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Nº 1171 / 2023
LOCALIZAR O SERVIDOR KELBER FIOROTTI MARTINS, MATRÍCULA Nº 006431, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, A PARTIR DO DIA 18 DE JULHO DE 2023
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Nº 1170 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 031/2023. AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS DE GELADEIRA. CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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Nº 1168 / 2023
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ALDAIR RODRIGUES DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 003492, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
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Nº 1167 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS LUCAS PEREIRA DAL COL PARA OS CONTRATOS N° 080/2023 A N° 089/2023. SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL. CONTRATADAS: ABEL MENEGHEL GONCALVES,
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Nº 1166 / 2023
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - MARIANA JANUTH PERIN E LUCAS PEREIRA DAL COL PARA AS ATAS N° 014/2023 A N° 023/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. CONTRATADAS: AI SIM COMERCIO LTDA, BRUNO DE MATO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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