Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1186 / 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA CMASI
Portaria
Nº 1183 / 2023
PORTARIA 1.183/2023 - NOMEIA FISCAL DE NOTAS DE EMPENHO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA OS EMPENHOS N° 0000546/2023, N° 0000547/2023 E 0000547/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O ESF EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) (INC
Portaria
Nº 1182 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RONALDO BRANDENBURG PARA O CONTRATO N° 091/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA CANTORA YASMIN SANTOS. CONTRATADA: E.R.J MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA.
Portaria
Nº 1179 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO - ANA PAULA FIOROTTI GALAZZI PARA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 092/2023. LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DO ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. CONTRATADA: SILENE REGINA
Portaria
Nº 1178 / 2023
LOCALIZAR O SERVIDOR JOSILEI DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 003524, GUARDA PATRIMONIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
Portaria
Nº 1177 / 2023
REVOGA A PORTARIA N° 094/2021 QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR FABRICIO NEITZEL SCHULTZ LELES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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