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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 1354 / 2024
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CLAUCINEIA SANDRA TRAICHEL DAL COL

01/02/2024

PORTARIA Nº 1.354/2024
Portaria Nº 1353 / 2024
PORTARIA 1.353/2024 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2023/2024, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, ENCONTRADA NO SITE DO DATASUS (SIGTAP.DATASUS.GOV.BR/TABELAUNIFICADA, EM PROCEDIMENTOS/CONSULTA POR GRUPO), POR CADA EXAME EFETIVAMENTE REALIZADO. CONTRATADA: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI.

12/01/2024

PORTARIA N° 1.353/2024
Portaria Nº 1352 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.352/2024
Portaria Nº 1351 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 038/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. CONTRATADA: BH NUTRI LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.351/2024
Portaria Nº 1350 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - FERNANDO SCARDUA BINDA PARA O CONTRATO N° 148/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASFALTO FRIO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA: MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.350/2024
Portaria Nº 1349 / 2024
NOMEAR ROBERTO CARLOS DELBONI, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TURNO NA ESCOLA EMEIEF “LUIZA GRIMALDI”, TURNO MATUTINO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.349/2024
Portaria Nº 1348 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - ROBERTA MÜLLER FERREIRA, ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA E ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI PARA OS CONTRATOS N° 039/2023 E N° 143/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: AMM EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA.

09/01/2024

PORTARIA N° 1.348/2024
Portaria Nº 1347 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.347/2024
Portaria Nº 1346 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.346/2024
Portaria Nº 1345 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16/01/2024

PORTARIA Nº 1.345/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.