Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 378 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE VENTILADOR OCILANTE ( TUFÃO), A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN, MATRÍCULA 004101
Portaria
Nº 377 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00411
Portaria
Nº 376 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 312/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ES
Portaria
Nº 375 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAM
Portaria
Nº 374 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 21/08/2015, ENCERRANDO-SE EM 20/08/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES
Portaria
Nº 373 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, A SERVIDORA ANDREIA HERZOG CASIMIRO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 00411
Portaria
Nº 370 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 29/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL
Portaria
Nº 369 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA À PARTIR DE 15/02/2016 E ENCERRANDO-SE EM 15/08/2016, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REF
Portaria
Nº 368 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO-SE EM 23/02/2016 E ENCERRANDO-SE EM 22/04/2016, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR I
Portaria
Nº 367 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/02/2016, COM VIGÊNCIA PARA 02 (DOIS) MESES, CUJO OBJETO É EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, LUÍS RICARDO M
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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