Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 1388 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 146/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA A EEEFM PROFª ALEYDE COSME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). CONTRATADA: Z E TRANSPORTES LTDA ME.
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Nº 1387 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, OSCAR NETO DE LIMA, LUCIANA ESTELA ERLER PEREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 002/2024 E N° 005/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: MECANICA FLEGLER LTDA ME.
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Nº 1386 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SEBASTIÃO VENTURINI PARA O CONTRATO N° 006/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO PARA ATENDER O "TRIO POCOTÓ", ATRAÇÃO DO CARNAVAL 2024. CONTRATADA: 22.350.410 ALINE COAN BIROLI POSSIMOSER.
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Nº 1384 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA AS ATAS N° 008/2024 E N° 009/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANO (SMTOSU). CONTRATADAS: E.D.O TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA E MASCARENHAS TOPOGRAFIA LTDA ME.
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Nº 1383 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, SEBASTIÃO VENTURINI, MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO E OUTROS PARA AS ATAS N° 004/2024 A N° 007/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA, DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E J.P. PREMOLDADOS LTDA.
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Nº 1382 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 004/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA, BRIGADA E APOIO E LOGÍSTICA OPERACIONAL PARA OS EVENTOS/ FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT) DE ITARANA/ES. CONTRATADA: A F DA SILVA SERVIÇOS.
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Nº 1378 / 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. ANDRÉIA KOPP E CRISLAINE DA PENHA SANTOS.
Portaria
Nº 1377 / 2024
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO PARA O TERMO DE FOMENTO N° 007/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA (APRBV).
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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