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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 28/01/2026 07:08:56

Portaria Nº 407 / 2016
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADRIANO SCARDUA CARNELLI, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

01/04/2016

Portaria - Nº 407/2016
Portaria Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

31/03/2016

Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF

31/03/2016

Portaria - Nº 406/2016
Portaria Nº 405 / 2016
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA ELIANA BARBARA CIURLLETI POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

31/03/2016

Portaria - Nº 405/2016
Portaria Nº 404 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ E CERCADINHO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN

31/03/2016

Portaria - Nº 404/2016
Portaria Nº 403 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

30/03/2016

Portaria - Nº 403/2016
Portaria Nº 402 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA, CARLITA FIOROTTI

29/03/2016

Portaria - Nº 402/2016
Portaria Nº 401 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/03/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ

29/03/2016

Portaria - Nº 401/2016
Portaria Nº 400 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, MARCELO BUGE

28/03/2016

Portaria - Nº 400/2016
Portaria Nº 399 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)

28/03/2016

Portaria - Nº 399/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.