Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
28/01/2026 07:08:56
Portaria
Nº 521 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAM
Portaria
Nº 520 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 375/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO
Portaria
Nº 519 / 2016
CONCEDER À SERVIDORA MARIA LÍBERA DELBONI FARDIN, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 518 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/06/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA AUGUSTA BRIDI, A SERVIDORA INDICADA, ROSEM
Portaria
Nº 517 / 2016
NOMEAR BARBARA DE ARAUJO LOSS PATRICIO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO C5, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 516 / 2016
NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE HELLEN VELOSO, MATRÍCULA Nº 003300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 04 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2016, COMO FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria
Nº 515 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 23/06/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
Portaria
Nº 514 / 2016
NOMEAR ALINE COLOMBO MENEGHEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO C3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT
Portaria
Nº 512 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, O SERVIDOR INDICADO, ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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